Série Questões Comentadas - Direito Penal

Série Questões Comentadas - Direito Penal

Um avião privado viaja para Corumbá, tendo entre seus passageiros um piloto oficial da Força Aérea Brasileira, que está em férias. O piloto que está no comando da aeronave sofre um ataque cardíaco e aquele oficial é chamado para dirigir o avião, quando este então se encontra...

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Classificação dos Atos Administrativos - Atos simples, complexo e composto

Classificação dos Atos Administrativos - Atos simples, complexo e composto

Em um Ato Simples a manifestação de vontade de um órgão independendo de ser unipessoal ou colegiado, já está formado com a manifestação de vontade, sem depender de outro ato que o torne eficaz. No Ato Complexo para sua formação é necessário a manifestação de um ou mais órgãos para...

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Série Questões Comentadas - Direito Penal

Série Questões Comentadas - Direito Penal

Um indivíduo, autor de quinze estupros, arrastou uma mulher e seus pertences ao local em que costumava atacar suas vítimas. Ao perceber que a vítima usava absorvente, o agente fugiu. O agente responderá por alguma prática criminosa? Por que? Temos presente o instituto da desistência...

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Classificação dos Atos Administrativos - Atos Negociais

Classificação dos Atos Administrativos - Atos Negociais

Licença, autorização e permissão são exemplos de atos negociais. Quando a vontade do particular coincide com a manifestação de vontade da administração estamos diante dos denominados atos negociais. Podem ser vinculados, discricionários, definitivos ou precários. Quando falamos...

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Provas da Fundação Carlos Chagas - FCC

Provas da Fundação Carlos Chagas - FCC

Acredito que fazer exercícios como metodologia para apre(e)nder o conteúdo almejado é um método muito eficaz. Ajuda também a não cair nas pegadinhas rotineiras em concursos, aquelas questões que aparentemente se mostram de maneira fácil, mas escondem aquela famosa pegadinha. Então...

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Série Questões Comentadas - Direito Penal

Série Questões Comentadas - Direito Penal

Como fica a situação do partícipe que instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso? Temos que no caso em tela, o participe ao induzir ou instigar o autor ao cometimento do...

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