De olho nas atualizações - Conselho Nacional de Justiça

De olho nas atualizações - Conselho Nacional de Justiça

Mais um artigo da série de olho nas atualizações abordando as mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar todos os concurseiros que acompanham regularmente esse blog e nosso fórum em seus estudos.  Considere imprimir esses artigos para melhor lhe auxiliar nos...

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Série Questões Comentadas - Sentença classificação e requisitos

Série Questões Comentadas - Sentença classificação e requisitos

Mais um artigo da série questões comentadas abordando o assunto classificação e requisitos da Sentença no Direito Processual Civil para auxiliar todos os concurseiros que acompanham regularmente esse blog e nosso fórum em seus estudos.  Considere imprimir esses artigos...

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Forum Jus Praetorium

Forum Jus Praetorium

Nosso forum foi criado recentemente e surpreendeu pelo número de acessos e cadastros efetuados, mostrando que os concurseiros estão determinados em garantir um lugar ao sol como todos nós. A finalidade do forum é reunir os diversos concurseiros em um lugar do qual possam trocar...

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Downloads - Constituição Federal em Áudio

Downloads - Constituição Federal em Áudio

Mais um artigo da nossa série de áudio MP3, segue agora para vocês a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, atualizada até a EC n°58/09. O download pode ser realizado na integra ou por partes independentes a escolha é sua. Lei indispensável a qualquer co...

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Downloads - Estatuto da Criança e do Adolescente em Áudio

Downloads - Estatuto da Criança e do Adolescente em Áudio

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei 11.829/2008) Para o pessoal que vai prestar TJMG  Comissário de infância e juventude esse arquivo vai ser bem útil, trata-se do Estatuto inteiro em audio formato mp3,o download pode...

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Processo civil – Forma dos atos processuais

Processo civil – Forma dos atos processuais

      Vamos tratar agora da forma dos atos processuais regulados pelo código de processo civil, a começar pelo modo. Modo: arts.154 a 157 (aspectos formais em sentido estrito) Principio da liberdade das formas: art. 154 CPC - em principio,...

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Processo Civil - Citação

Processo Civil - Citação

Art. 213. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Conceito doutrinário “...é o ato pelo qual se integra o demandado à relação processual, angularizando-a”Alexandre Câmara “...é o ato de chamamento...

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Processo Civil - Prazos

Processo Civil - Prazos

Os prazos são determinados por dois momentos ou termos - o inicial e o final. Dentro desse lapso temporal é permitida a prática de ato processual pelos integrantes da relação jurídica validamente. Os prazos podem ser consignados pela lei, pelo juiz ou pelas partes. Art. 177. Os...

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De olho nas atualizações - Procedimento Sumário

De olho nas atualizações - Procedimento Sumário

Com tantas atualizações normativas é facil se perder,por isso vamos ficar ligados nelas. A atualização da vez ocorreu em 15 de Dezembro de 2009 com a lei n°12.122 que acrescenta duas alíneas ("g" e "h") no artigo 275 do CPC (Código de Processo Civil) na parte que versa sobre o procedimento...

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